Processo 199102/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 20:23
Autuado em 01/04/2013 20:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5526/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5526/ 2014 Regular com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2014 Acórdão   5526/ 2014 Regular com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO
Gestor atual JOÃO ANGELO DE ALMEIDA
Gestor das Contas ANTONIO ALVES VASCONCELOS

Juntadas
DataDescrição
15/05/2014 10:56 AR do ofício OCN - 6273/14 - DP
09/05/2014 03:02 do Protocolo 425793/14
25/04/2014 07:59 AR do ofício ODL - 509/14 - DP
29/12/2013 08:47 do Protocolo 915088/13
19/12/2013 13:03 AR do ofício OCN - 9159/13 - DP
08/11/2013 12:22 Devolução do Ofício OCN - 6506/13 - DP
02/08/2013 12:47 Petição de outra natureza
17/07/2013 10:13 AR do oficio ODL - 571/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6273/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Diligência   509/ 2014   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9159/ 2013   
DP  04/09/2013 Ofício de Contraditório   6506/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2014 985 Acórdão nº 5526/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 583/2014
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 992/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7418/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2014 17:09 DP  
07/11/2014 10:01 DEX Informação nº 7042/2014 -
07/11/2014 10:01 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 797/2014 -
17/10/2014 14:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2818/2014 -
15/10/2014 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4157/2014 -
15/10/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2289/2014 -
01/10/2014 16:56 S1C Acórdão nº 5526/2014 -
04/08/2014 16:44 GCDA  
21/07/2014 13:42 SMPjTC Parecer nº 10187/2014 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Mato Rico. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa.
09/07/2014 15:32 DCM Instrução nº 1676/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/03/2014 10:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3497/2014 -
27/03/2014 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 6273/2014 -
27/03/2014 10:22 DP Ofício de Diligência nº 509/2014 -
14/03/2014 18:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 583/2014 -
14/03/2014 12:30 GCILB  
11/02/2014 13:19 DCM Instrução nº 576/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2012. REEXAME. Contas comIrregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do
14/06/2013 14:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 709/2014 -
14/06/2013 14:26 DP Informação nº 18793/2013 -
14/06/2013 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6506/2013 -
14/06/2013 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 9159/2013 -
14/06/2013 14:26 DP Ofício de Diligência nº 571/2013 -
12/06/2013 16:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 992/2013 -
02/04/2013 17:55 DCM Instrução nº 1998/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2013 02:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7418/2013 -

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